Direitos da gestante no trabalho
Direito Trabalhista

Foi demitida grávida, mesmo em contrato de experiência? Você pode ter direito a receber valores

Artigo Recente Leitura: 3 min
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Descobrir uma gravidez já traz mudanças, expectativas e preocupações naturais. Agora imagine passar por isso ao mesmo tempo em que perde o emprego. Infelizmente, essa é uma realidade mais comum do que deveria, e, na maioria dos casos, é ilegal.

Muitas empresas ainda insistem em dispensar empregadas grávidas, principalmente quando estão em contrato de experiência ou temporário, acreditando que isso afasta qualquer obrigação. Mas não é assim que funciona.

A proteção da gestante não depende do tipo de contrato.

A partir do momento em que a gravidez é confirmada, existe uma garantia de estabilidade no emprego que vai até cinco meses após o parto. Isso significa que, em regra, a empresa não pode demitir a trabalhadora sem justa causa durante todo esse período.

E aqui está o ponto que muitas mulheres não sabem: essa proteção também vale para contrato de experiência, contrato temporário e até mesmo quando a gravidez já existia antes da contratação.

Ou seja, o fato de você estar "em teste" não retira o seu direito.

Se houve a demissão, existem dois caminhos possíveis. O primeiro é a reintegração ao emprego. O segundo, e muitas vezes mais buscado, é a indenização correspondente a todo o período de estabilidade.

Na prática, isso pode representar o pagamento de vários meses de salário, além de férias, 13º e outros direitos que você teria até o final da estabilidade.

Outro ponto importante: você não precisava avisar a empresa que estava grávida para ter esse direito garantido. A lei protege a gestação, independentemente de comunicação prévia.

Ainda assim, muitas trabalhadoras deixam de buscar seus direitos por falta de informação ou por acreditarem que "não vale a pena". E é justamente isso que faz com que empresas continuem adotando esse tipo de conduta.

A realidade é que, se você foi demitida grávida, há grandes chances de ter valores a receber.

Nosso escritório atua diariamente com casos como esse, analisando a situação, calculando exatamente o que é devido e conduzindo o processo para garantir que seus direitos sejam respeitados.

Se você passou por essa situação, o ideal é agir com orientação técnica. Você pode ter perdido o emprego, mas não precisa perder os seus direitos.

Necessita de orientação jurídica?

De acordo com o Provimento nº 205/2021 da OAB, conteúdos informativos não substituem a consulta com um profissional habilitado. Caso sua situação se assemelhe a esta ou necessite de análise especializada do seu caso específico, entre em contato para um atendimento técnico, ético e sigiloso.

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