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Falar pelo WhatsAppDescobrir uma gravidez já traz mudanças, expectativas e preocupações naturais. Agora imagine passar por isso ao mesmo tempo em que perde o emprego. Infelizmente, essa é uma realidade mais comum do que deveria, e, na maioria dos casos, é ilegal.
Muitas empresas ainda insistem em dispensar empregadas grávidas, principalmente quando estão em contrato de experiência ou temporário, acreditando que isso afasta qualquer obrigação. Mas não é assim que funciona.
A proteção da gestante não depende do tipo de contrato.
A partir do momento em que a gravidez é confirmada, existe uma garantia de estabilidade no emprego que vai até cinco meses após o parto. Isso significa que, em regra, a empresa não pode demitir a trabalhadora sem justa causa durante todo esse período.
E aqui está o ponto que muitas mulheres não sabem: essa proteção também vale para contrato de experiência, contrato temporário e até mesmo quando a gravidez já existia antes da contratação.
Ou seja, o fato de você estar "em teste" não retira o seu direito.
Se houve a demissão, existem dois caminhos possíveis. O primeiro é a reintegração ao emprego. O segundo, e muitas vezes mais buscado, é a indenização correspondente a todo o período de estabilidade.
Na prática, isso pode representar o pagamento de vários meses de salário, além de férias, 13º e outros direitos que você teria até o final da estabilidade.
Outro ponto importante: você não precisava avisar a empresa que estava grávida para ter esse direito garantido. A lei protege a gestação, independentemente de comunicação prévia.
Ainda assim, muitas trabalhadoras deixam de buscar seus direitos por falta de informação ou por acreditarem que "não vale a pena". E é justamente isso que faz com que empresas continuem adotando esse tipo de conduta.
A realidade é que, se você foi demitida grávida, há grandes chances de ter valores a receber.
Nosso escritório atua diariamente com casos como esse, analisando a situação, calculando exatamente o que é devido e conduzindo o processo para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Se você passou por essa situação, o ideal é agir com orientação técnica. Você pode ter perdido o emprego, mas não precisa perder os seus direitos.
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